Nos termos conjugados dos art.ºs 56.º e 59.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (SIADAP), junto do dirigente máximo de cada serviço funciona uma comissão paritária com competência consultiva para apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer aos trabalhadores avaliados, antes da homologação.

A comissão paritária é composta por quatro vogais, sendo:

- dois representantes da Administração, designados pelo dirigente máximo do serviço, sendo um membro do Conselho   Coordenador da Avaliação (Anexo I - Despacho n.º 11/GSG/2008);

- dois representantes dos trabalhadores por estes eleitos (Anexo II - Acta de Eleição realizada em  2008-12-19);

Assim sendo, dá-se conhecimento da composição da Comissão Paritária desta Secretaria-Geral para os anos 2009 e 2010:

Representantes da Administração
 

  - 1.º vogal efectivo: Licenciado Vítor Manuel dos Santos Matos, que orienta os trabalhos da comissão;
  - 2.º vogal efectivo: Licenciada Maria do Rosário Coxilha, enquanto membro do CCA (Conselho  Coordenador de Avaliação);
  - 3.º vogal suplente: Licenciado Cipriano Mendes Correia;
  - 4.º vogal suplente: Licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa

 Representantes dos Trabalhadores

  - 1.º vogal efectivo: Licenciada Sónia Alexandre Pires Dias Cardoso;
  - 2.º vogal efectivo: Licenciada Paula de Jesus Nunes Valentim;
  - 3.º vogal suplente: Ofélia Pereira Ribeiro da Silva;
  - 4.º vogal suplente: Paula Alexandra Carvalho Silva Dionísio;
  - 5.º vogal suplente: Maria das Neves Farinha;
  - 6.º vogal suplente: Ana Cristina Carvalho do Nascimento

Anexo I - Despacho nº.11 GSG 2008 (Documento .pdf ~36 kb)
Anexo II - Eleição Comissão Paritária (Documento .pdf ~168 kb)