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Secretaria-Geral - Igualdade |  |
Conselheiras para a Igualdade no MAOT
Representantes da equipa Interdepartamental para a Igualdade no MAOT
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Conselheiras para a Igualdade no MAOT
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Maria da Conceição Fonseca (Dr.ª) Secretaria-Geral do MAOT Conselheira efectiva |
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Maria Inês Nolasco (Dr.ª) Secretaria-Geral do MAOT Conselheira suplente |
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Representantes da Equipa Interdepartamental para a Igualdade no MAOT
Agência Portuguesa do Ambiente
José Alexandre Correia Varela (Dr.) – Membro efectivo
Maria da Graça Roque Antunes Costa – Membro suplente
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Maria João Botelho (Arqt.ª) – Membro efectivo
António Adriano Almeida (Dr.) – Membro suplente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Marta Teodoro Luís (Dr.ª) – Membro efectivo
João Afonso (Dr.) – Membro suplente
Instituto da Água, I. P.
Paula da Conceição Santos (Dr.ª) – Membro efectivo
Lídia Manuela dos Santos Duarte Gomes (Dr.ª) – Membro suplente
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Paulo Guerreiro (Dr.) – Membro efectivo
Equipa Interdepartamental para a Igualdade no MAOT
Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
João Manuel Cebolas Batista Barreta (Dr.) – Membro efectivo
Daniela Margarida Pinto Esteves Sousa (Dr.ª) – Membro suplente
Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo (Dr.ª) – Membro efectivo
Joana Salgueiro Texugo de Sousa (Dr.ª) – Membro suplente
Agência Portuguesa do Ambiente
José Alexandre Correia Varela (Dr.) – Membro efectivo
Maria da Graça Roque Antunes Costa – Membro suplente
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Maria João Botelho (Arqt.ª) – Membro efectivo
António Adriano Almeida (Dr.) – Membro suplente
Instituto Geográfico Português
Luísa Esmeriz (Dr.ª) – Membro efectivo
Ana Cristina Andrade (Dr.ª) – Membro suplente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Maria Natália Pacheco Gravato (Dr.ª) – Membro efectivo
Fernando Jorge Zilhão de Abreu (Dr.) – Membro suplente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Jorge Manuel Bastos Brandão (Dr.) – Membro efectivo
Lídia Maria Ferreira Martins (Dr.ª) – Membro suplente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Marta Teodoro Luís (Dr.ª) – Membro efectivo
João Afonso (Dr.) – Membro suplente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Paula Cristina Nobre de Deus (Dr.ª) – Membro efectivo
Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão (Dr.ª) – Membro suplente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Isabel Beja (Dr.ª) – Membro efectivo
Teresa Martinho (Dr.ª) - Membro suplente
Instituto da Água, I. P.
Paula da Conceição Santos (Dr.ª) – Membro efectivo
Lídia Manuela dos Santos Duarte Gomes (Dr.ª) – Membro suplente
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Paulo Guerreiro (Dr.) – Membro efectivo
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima (Dr.ª) – Membro efectivo
José Maria Carvalho dos Santos Pereira (Dr.) – Membro suplente
Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos, I. P.
Carminda Caria (Dr.ª) – Membro efectivo
Ricardo Araújo (Dr.) – Membro suplente
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Maria do Rosário Freitas Pinhal Norton (Dr.ª) – Membro efectivo
António Joaquim Carvalho Moreira (Eng.º) – Membro suplente
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Dulce Calado (Eng.ª) – Membro efectivo
Daniela Oliveira (Eng.ª) – Membro suplente
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Maria Rosa Taborda Fradinho (Dr.ª) – Membro efectivo
Renato José Marques Fialho – Membro suplente
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Fátima Branquinho (Dr.ª) – Membro efectivo
André Ramos (Eng.º) – Membro suplente
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Sónia Cabral (Dr.ª) – Membro efectivo
Miguel Guerra (Dr.) – Membro suplente
I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades (2006-2009) - Primeira revisão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008, de 29 de Maio
III Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2007-2010)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2007, de 22 de Junho
III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho
I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2007, de 22 de Junho
I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades
(2006-2009)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, de 21 de Setembro
Plano Sectorial para a Igualdade
A Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional apresentou ao eixo 9.7.2 do Programa Operacional Potencial Humano do QREN uma candidatura tendo em vista a elaboração do Plano Sectorial para a Igualdade do MAOTDR. O projecto que visa reforçar a integração da perspectiva de género no Ministério foi aprovado em 2008/08/29, mas, exclusivamente, para os serviços e organismos da região de Lisboa.
Com o desenvolvimento deste projecto procura-se:
a) Fazer o diagnóstico que permita aferir de que forma as políticas e as práticas dos serviços/organismos do MAOTDR integram e se articulam, numa lógica de mainstreaming, para as questões de género;
b) Elaborar um Plano para a Igualdade de Género que identifique, por relação com os resultados obtidos em sede de diagnóstico, áreas prioritárias de intervenção, objectivos e soluções para os problemas detectados;
c) Constituir um fundo documental com recursos em conhecimento sobre a temática da Igualdade e da Cidadania que sustente a difusão interna e externa de informação actualizada e especializada sobre estas matérias;
d) Produzir um Manual que apoie a implementação do Plano Sectorial para a Igualdade de Género;
e) Implementar medidas de formação em Igualdade de Género para públicos-alvo estratégicos;
f) Implementar no MAOTDR o seu Plano Sectorial para a Igualdade.
O projecto arrancou em Outubro de 2008 e encontra-se em fase de execução.
Auto-Diagnóstico do Ministério
Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2008, de 22 de Outubro
Adopta medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na administração central do Estado e aprova o estatuto das conselheiras e dos conselheiros para a igualdade, bem como dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de Abril
Aprova as orientações estratégicas do Estado destinadas à globalidade do sector empresarial do Estado.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março
Aprova os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado.
Igualdade de Género - Recomendações para uma linguagem inclusiva
Base de Dados Bibliográfica - DocBase
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Estudo: “Inquérito Nacional sobre Violência de Género – Memorando Síntese” Coordenador: Prof. Manuel Lisboa Ano: 2008 |
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Secretaria-Geral
Constitui boa prática a adopção da dimensão da igualdade de género na linguagem escrita e visual, nomeadamente nos impressos, publicações, documentos e sítios da Secretaria-Geral.
Nos documentos e outros materiais de comunicação deve ser utilizada uma terminologia inclusiva da dimensão de género, bem como imagens não veiculadoras de estereótipos de género. Assim, deve haver a referência explícita aos dois sexos, o que implica o uso de formas masculinas para designar os homens e a uso de formas femininas para designar as mulheres. Poderá recorrer-se à neutralização ou abstracção da referência sexual, recorrendo a uma forma neutra para designar ambos os sexos.
Também, na elaboração de actos normativos deve neutralizar-se ou minimizar-se a especificação do género através do emprego de formas inclusivas ou neutras, designadamente através do recurso a genéricos verdadeiros ou à utilização de pronomes invariáveis.
Constitui boa prática a integração das variáveis sexo e idade em todas as estatísticas produzidas na Secretaria-Geral, para que a apresentação e o tratamento dos dados não reforce estereótipos discriminatórios, pelo que as bases de dados em uso devem incluir campos para recolha desses dois indicadores.
Constitui boa prática garantir a representação equilibrada entre mulheres e homens na tomada de decisão, nos critérios de selecção e recrutamento, bem como na composição dos júris de concurso e na nomeação para todos os níveis de decisão.
Conselheira efectiva
Maria da Conceição Fonseca (Dr.ª)
Secretaria-Geral do MAOT
Telefone: 213 231 516
Fax: 213 231 571
E-mail: conceicao.fonseca@sg.maot.gov.pt
Conselheira suplente
Maria Inês Nolasco(Dr.ª)
Secretaria-Geral do MAOT
Telefone: 213 231 682
Fax: 213 231 515
E-mail: ines.nolasco@sg.maot.gov.pt
Linha SOS Igualdade no Trabalho e no Emprego
Telefone: 800 204 684
Dias úteis: 10:30 horas – 12:30 horas; 14:00 horas – 16:30 horas
Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
Telefone: 800 202 148
Dias úteis: 09:00 horas – 12:30 horas; 14:00 horas – 17:30 horas
Linha do Cidadão Portador de Deficiência
Telefone: 217 959 545
Dias úteis: 10:00 horas – 12:30 horas; 14:00 horas – 17:00 horas
Linha do Cidadão Idoso
Telefone: 800 203 531
Dias úteis: 09:30 horas – 17:30 horas
Associação SOS Racismo
Telefone: 217 552 700
Dias úteis: 14:00 horas – 20:00 horas
SOS Emigrante
Telefone: 808 257 257
2.ª a sábado: 08:30 horas – 20:30 horas
Unidade de Apoio à Vítima Emigrante e Discriminação Racial e Étnica
Telefone: 707 200 077
Dias úteis: 10:00 horas – 13:00 horas; 14:00 horas – 17:00 horas
Linha SOS Mulher
Telefone: 808 200 175
Todos os dias: 07:00 horas – 24:00 horas
SOS Mulher
Telefone: 239 832 073
Dias úteis: 11:00 horas – 18:00 horas
Linha SOS Grávida
Telefone: 213 862 020
Dias úteis: 10:00 horas – 18:00 horas
Ajuda de Mãe
Telefone: 808 201 139
Dias úteis: 10:00 horas – 18:00 horas
Sexualidade em Linha
Telefone: 808 222 003
2.ª a 6.ª: 10:00 horas – 19:00 horas
Sábado:10:00 horas – 17:00 horas
Linha de Apoio e Informação sobre Homossexualidade
Telefone: 218 876 116
6.ª: 21:00 horas – 24:00 horas
Abraço
Telefone: 800 225 115
Dias úteis: 10:00 horas – 19:00 horas
Linha Sida
Telefone: 800 266 666
2.ª a sábado: 10:00 horas – 20:00 horas
SOS Sida
Telefone: 800 201 040
Dias úteis: 17:30 horas – 21:30 horas
Linha SOS Voz Amiga
Telefone: 213 544 545
Telemóveis: 963 524 660 – 912 802 669
Todos os dias: 16:00 horas – 24:00 horas
Linha Vida
Telefone: 800 255 255
Dias úteis: 10:00 horas – 20:00 horas
Linha Narcóticos Anónimos
Telefone: 800 202 013
2.ª, 4.ª e 6:ª: 20:30 horas – 22:30 horas
Sociedade Anti-Alcoólica Portuguesa
Telefone: 213 571 483
Dias úteis: 09:30 horas – 12:00 horas; 14:00 horas – 18:00 horas
SOS – Deixe de Fumar
Telefone: 808 208 888
2.ª a 6:ª: 13:00 horas – 21:00 horas
Galeria de Fotos
Em construção
A Agência Europeia para a Igualdade de Género (EIGE) convida todos os cidadãos da União Europeia a criar o logótipo oficial da Agência. O prazo termina no dia 1 de Setembro de 2010. Participe!
mais detalhes...
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Lisboa