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O Plano integra 30 acções de intervenção distribuídas por 8 áreas prioritárias, a saber:
. Estratégia, Missão e Valores – 3 medidas;
. Recursos Humanos / Pessoal – 6 medidas;
. Formação – 2 medidas;
. Diálogo Social e Participação – 4 medidas;
. Comunicação e Linguagem – 5 medidas;
. Co-responsabilidade e Conciliação entre a Vida Profissional e a Familiar – 4 medidas;
. Recolha e Gestão da Informação – 3 medidas;
. Requisitos para a Implementação de um Plano Sectorial para a Igualdade – 3 medidas.
O Plano para a Igualdade no MAOT foi delineado para o período temporal de 2009-2013 e o seu enfoque está orientado para a criação de sinergias intra e inter instituições e para resultados concretos e mensuráveis.

Consulte o Plano aqui

No passado dia 18 de Março realizou-se a Sessão Pública de Apresentação dos Planos para a Igualdade nos Ministérios. O evento contou com a presença de Suas Excelências o Secretário de Estado da Administração Pública, a Secretária de Estado da Igualdade e o Secretário de Estado do Ambiente.

Foram apresentados os Planos para a Igualdade do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pelas respectivas Conselheiras para a Igualdade.

Faz-se público que o Plano para a Igualdade no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território foi aprovado por Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território em 4 de Fevereiro de 2011 e encontra-se disponível para download aqui

Agência Portuguesa do Ambiente
José Alexandre Correia Varela (Dr.) – Membro efectivo
Maria da Graça Roque Antunes Costa – Membro suplente

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Maria João Botelho (Arqt.ª) – Membro efectivo
Marilyn Mascarenhas (Dr.ª) – Membro suplente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Marta Teodoro Luís (Dr.ª) – Membro efectivo
João Afonso (Dr.) – Membro suplente

Instituto da Água, I. P.
Paula da Conceição Santos (Dr.ª) – Membro efectivo
Lídia Manuela dos Santos Duarte Gomes (Dr.ª) – Membro suplente

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Paulo Guerreiro (Dr.) – Membro efectivo

Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
João Manuel Cebolas Batista Barreta (Dr.) – Membro efectivo
Daniela Margarida Pinto Esteves Sousa (Dr.ª) – Membro suplente

Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo (Dr.ª) – Membro efectivo
Joana Salgueiro Texugo de Sousa (Dr.ª) – Membro suplente

Agência Portuguesa do Ambiente
José Alexandre Correia Varela (Dr.) – Membro efectivo
Maria da Graça Roque Antunes Costa – Membro suplente

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Maria João Botelho (Arqt.ª) – Membro efectivo
António Adriano Almeida (Dr.) – Membro suplente

Instituto Geográfico Português
Luísa Esmeriz (Dr.ª) – Membro efectivo
Ana Cristina Andrade (Dr.ª) – Membro suplente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Maria Natália Pacheco Gravato (Dr.ª) – Membro efectivo
Fernando Jorge Zilhão de Abreu (Dr.) – Membro suplente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Jorge Manuel Bastos Brandão (Dr.) – Membro efectivo
Lídia Maria Ferreira Martins (Dr.ª) – Membro suplente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Marta Teodoro Luís (Dr.ª) – Membro efectivo
João Afonso (Dr.) – Membro suplente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Paula Cristina Nobre de Deus (Dr.ª) – Membro efectivo
Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão (Dr.ª) – Membro suplente

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Isabel Beja (Dr.ª) – Membro efectivo
Teresa Martinho (Dr.ª) - Membro suplente

Instituto da Água, I. P.
Paula da Conceição Santos (Dr.ª) – Membro efectivo
Lídia Manuela dos Santos Duarte Gomes (Dr.ª) – Membro suplente

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Paulo Guerreiro (Dr.) – Membro efectivo

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima (Dr.ª) – Membro efectivo
José Maria Carvalho dos Santos Pereira (Dr.) – Membro suplente

Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos, I. P.
Carminda Caria (Dr.ª) – Membro efectivo
Ricardo Araújo (Dr.) – Membro suplente

Administração de Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Maria do Rosário Freitas Pinhal Norton (Dr.ª) – Membro efectivo
António Joaquim Carvalho Moreira (Eng.º) – Membro suplente

Administração de Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Dulce Calado (Eng.ª) – Membro efectivo
Daniela Oliveira (Eng.ª) – Membro suplente

Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Maria Rosa Taborda Fradinho (Dr.ª) – Membro efectivo
Renato José Marques Fialho – Membro suplente

Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Fátima Branquinho (Dr.ª) – Membro efectivo
André Ramos (Eng.º) – Membro suplente

Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Sónia Cabral (Dr.ª) – Membro efectivo
Miguel Guerra (Dr.) – Membro suplente

Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2008, de 22 de Outubro
Adopta medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na administração central do Estado e aprova o estatuto das conselheiras e dos conselheiros para a igualdade, bem como dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade.

Constitui boa prática a adopção da dimensão da igualdade de género na linguagem escrita e visual, nomeadamente nos impressos, publicações, documentos e sítios da Secretaria-Geral.

Nos documentos e outros materiais de comunicação deve ser utilizada uma terminologia inclusiva da dimensão de género, bem como imagens não veiculadoras de estereótipos de género. Assim, deve haver a referência explícita aos dois sexos, o que implica o uso de formas masculinas para designar os homens e a uso de formas femininas para designar as mulheres. Poderá recorrer-se à neutralização ou abstracção da referência sexual, recorrendo a uma forma neutra para designar ambos os sexos.

Também, na elaboração de actos normativos deve neutralizar-se ou minimizar-se a especificação do género através do emprego de formas inclusivas ou neutras, designadamente através do recurso a genéricos verdadeiros ou à utilização de pronomes invariáveis.

Constitui boa prática a integração das variáveis sexo e idade em todas as estatísticas produzidas na Secretaria-Geral, para que a apresentação e o tratamento dos dados não reforce estereótipos discriminatórios, pelo que as bases de dados em uso devem incluir campos para recolha desses dois indicadores.

Constitui boa prática garantir a representação equilibrada entre mulheres e homens na tomada de decisão, nos critérios de selecção e recrutamento, bem como na composição dos júris de concurso e na nomeação para todos os níveis de decisão.

Conselheira efectiva
Maria da Conceição Fonseca (Dr.ª)
Secretaria-Geral do MAOT
Telefone: 213 231 516
Fax: 213 231 571
E-mail: conceicao.fonseca@sg.maot.gov.pt

Conselheira suplente
Maria Inês Nolasco(Dr.ª)
Secretaria-Geral do MAOT
Telefone: 213 231 682
Fax: 213 231 515
E-mail: ines.nolasco@sg.maot.gov.pt

Linha SOS Igualdade no Trabalho e no Emprego
Telefone: 800 204 684
Dias úteis: 10:30 horas – 12:30 horas; 14:00 horas – 16:30 horas

Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
Telefone: 800 202 148
Dias úteis: 09:00 horas – 12:30 horas; 14:00 horas – 17:30 horas

Linha do Cidadão Portador de Deficiência
Telefone: 217 959 545
Dias úteis: 10:00 horas – 12:30 horas; 14:00 horas – 17:00 horas

Linha do Cidadão Idoso
Telefone: 800 203 531
Dias úteis: 09:30 horas – 17:30 horas

Associação SOS Racismo
Telefone: 217 552 700
Dias úteis: 14:00 horas – 20:00 horas

SOS Emigrante
Telefone: 808 257 257
2.ª a sábado: 08:30 horas – 20:30 horas

Unidade de Apoio à Vítima Emigrante e Discriminação Racial e Étnica
Telefone: 707 200 077
Dias úteis: 10:00 horas – 13:00 horas; 14:00 horas – 17:00 horas

Linha SOS Mulher
Telefone: 808 200 175
Todos os dias: 07:00 horas – 24:00 horas

Linha SOS Grávida
Telefone: 213 862 020
Dias úteis: 10:00 horas – 18:00 horas

Ajuda de Mãe
Telefone: 808 201 139
Dias úteis: 10:00 horas – 18:00 horas

Sexualidade em Linha
Telefone: 808 222 003
2.ª a 6.ª: 10:00 horas – 19:00 horas
Sábado:10:00 horas – 17:00 horas

Linha de Apoio e Informação sobre Homossexualidade
Telefone: 218 876 116
6.ª: 21:00 horas – 24:00 horas

Linha Sida
Telefone: 800 266 666
2.ª a sábado: 10:00 horas – 20:00 horas

SOS Sida
Telefone: 800 201 040
Dias úteis: 17:30 horas – 21:30 horas

Linha SOS Voz Amiga
Telefone: 213 544 545
Telemóveis: 963 524 660 – 912 802 669
Todos os dias: 16:00 horas – 24:00 horas

Linha Narcóticos Anónimos
Telefone: 800 202 013
2.ª, 4.ª e 6:ª: 20:30 horas – 22:30 horas

Sociedade Anti-Alcoólica Portuguesa
Telefone: 213 571 483
Dias úteis: 09:30 horas – 12:00 horas; 14:00 horas – 18:00 horas

SOS – Deixe de Fumar
Telefone: 808 208 888
2.ª a 6:ª: 13:00 horas – 21:00 horas

Galeria de Fotos

Curso: Igualdade de Género (1.ª edição)
Data: 8-12/Out/2010
Local: Secretaria-Geral do MAOT