Formação Profissional - MAOT

Para o último quadrimestre de 2010 a Secretaria-Geral pretende realizar as seguintes acções de formação:

• Instrução de processos jurídicos
• Entrevista de avaliação de competências
• Procedimento concursal
• Férias, faltas e licenças
• Estatuto disciplinar
• Igualdade de género

O Plano de Formação está disponível para consulta e download. O formulário de inscrição deve ser enviado para formacao@sg.maot.gov.pt

Plano de Formação 2010
Formulário de inscrição

Fundo de Intervenção Ambiental e Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos

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Procedimentos Concursais em Curso na Secretaria-Geral

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Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal

Procedimento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnica Superior.

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Prémios de Desempenho

Atribuição de prémios de desempenho aos trabalhadores da Secretaria-Geral, alteração de posicionamento remuneratório, novos recrutamentos- Despacho n.º 2/GSG/2010.

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Plataforma de Fornecedores

Com a entrada em vigor, a 30 de Julho de 2008, do Código dos Contratos Públicos, DL 18/2008, de 29 de Janeiro, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território adoptou a Plataforma Electrónica de Contratação vortalGOV.

Esta nova legislação vem obrigar a que todas as compras realizadas por Entidades Públicas: Autarquias, Ministérios, Institutos, Empresas Públicas, entre outros, sejam realizadas exclusivamente por via electrónica em Plataformas Electrónicas de Contratação.

Neste sentido, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território estabeleceu um acordo com a Vortal, empresa que disponibiliza este serviço, dotando a nossa entidade de uma plataforma electrónica de contratação para a realização de procedimentos públicos de aquisição.

Este é o nova porta de comunicação com  todos os nossos fornecedores

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Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior

Foi atribuído o Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior aos imóveis n.º 51 e n.º 63, classificados no seu conjunto como imóvel de interesse público, sitas na Rua O Século, actuais instalações do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, da Secretaria-Geral e da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Cumprem-se assim os requisitos aplicáveis estabelecidos no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril, relativamente à qualidade do ar interior.

Esses requisitos visam, através da verificação das condições do projecto ou da realização de auditorias periódicas, assegurar que o edifício ou fracção autónoma dispõe de condições adequadas para que as concentrações de poluentes no ar interior sejam inferiores às concentrações máximas de referência, salvaguardando assim a Saúde dos seus ocupantes.

O Certificado Energético é um documento que  atribui uma etiqueta de desempenho energético aos edifícios de habitação e serviços e enumera medidas de melhoria do desempenho energético dos imóveis, potenciando economias de energia de 20 a 40 por cento e consequentes reduções de emissões de CO2.

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Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado
(Despacho n.º 9/2009 da SGMAOTDR)

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Assinatura do Protocolo entre o MAOTDR através da SG, o IEFP e a ANQ no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.

No dia 19 de Março ocorreu a cerimónia de assinatura do Protocolo entre o MAOTDR, através da Secretaria-Geral, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Agência Nacional para a Qualificação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades. O Protocolo foi assinado pela Senhora Secretária-Geral e homologado pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e visa a promoção da qualificação escolar e profissional dos funcionários do MAOTDR.

Ao abrigo deste protocolo já se encontram 344 funcionários do Ministério a participar em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC escolar) que culminam com a atribuição de equivalência ao 9.º ou 12.º ano de escolaridade, dos quais 79 já se encontram certificados.

Consulte as fotografias da cerimónia aqui.

Lista de Transição nos Termos dos Art.ºs 88.º e Seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

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Mapa de Pessoal - Actividades - 2010
(Art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

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Composição da Comissão Paritária 2009 e 2010

Nos termos conjugados dos art.ºs 56.º e 59.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (SIADAP), junto do dirigente máximo de cada serviço funciona uma comissão paritária com competência consultiva para apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer aos trabalhadores e às trabalhadoras avaliados/as, antes da homologação.

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