Prémios de Desempenho
Atribuição de prémios de desempenho aos trabalhadores da Secretaria-Geral, alteração de posicionamento remuneratório, novos recrutamentos- Despacho n.º 2/GSG/2010.
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Plataforma de Fornecedores
Com a entrada em vigor, a 30 de Julho de 2008, do Código dos Contratos Públicos, DL 18/2008, de 29 de Janeiro, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território adoptou a Plataforma Electrónica de Contratação vortalGOV.
Esta nova legislação vem obrigar a que todas as compras realizadas por Entidades Públicas: Autarquias, Ministérios, Institutos, Empresas Públicas, entre outros, sejam realizadas exclusivamente por via electrónica em Plataformas Electrónicas de Contratação.
Neste sentido, a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território estabeleceu um acordo com a Vortal, empresa que disponibiliza este serviço, dotando a nossa entidade de uma plataforma electrónica de contratação para a realização de procedimentos públicos de aquisição.
Este é o nova porta de comunicação com todos os nossos fornecedores
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Aplicação da CAF & Candidatura ao 1º Nível de Exelência da EFQM
Entre Novembro de 2008 e Março de 2009 a Secretaria-Geral do MAOTDR realizou, com recursos exclusivamente internos, uma auto-avaliação com base no modelo Common Assesment Famework (CAF) ou Estrutura Comum de Avaliação, modelo europeu de gestão da qualidade, criado especificamente para o sector público.
A aplicação da CAF envolveu todas as unidades orgânicas da Secretaria-Geral, tendo resultado num diagnóstico que identificou pontos fortes e pontos críticos a melhorar.
O diagnóstico serviu de base à elaboração do Plano de Melhorias, o qual foi aprovado, em Agosto deste ano, pela Senhora Secretária-Geral. Foram identificadas 12 acções de melhoria relevantes que, depois de implementadas, pretendem melhorar quer os serviços prestados pela Secretaria-Geral, quer o bem-estar de todos os colaboradores deste serviço.
Empenhada em demonstrar publicamente o compromisso com a Qualidade, a Secretaria-Geral apresentou este mês, junto da Associação Portuguesa para a Qualidade, a candidatura ao 1º Nível de Excelência da European Foundation for Quality Management (EFQM), designado Committed to Excellence (C2E).
Com este testemunho a Secretaria-Geral pretende incentivar os serviços do MAOTDR a desenvolver processos de aplicação do modelo CAF, como forma de obter diagnósticos organizacionais e planos de melhoria sustentados nos problemas identificados pelos serviços, tendo como referência um modelo europeu que apresenta um vasto conjunto de boas práticas de gestão das organizações públicas.
Mais se informa que a Secretaria-Geral está disponível para prestar apoio técnico nesta matéria aos serviços que demonstrem interesse em aplicar a CAF.
Reuniões com os Serviços do MAOTDR
Em Setembro ocorreu na Secretaria-Geral a 1.ª reunião dos serviços da Administração Directa e Indirecta, Central (dia 17) e Periférica (dia 18), do MAOTDR. Participaram nesta reunião 46 representantes dos serviços do Ministério que, numa escala de 1 a 1, atribuíram uma avaliação média de 8 valores no que respeita ao interesse da reunião.
Na sequência desta iniciativa, nos dias 29 de Setembro (serviços centrais) e 1 de Outubro (serviços periféricos), ocorreu a 1.ª Reunião Sectorial dedicada ao tema “Os serviços jurídicos do MAOTDR”. Também avaliada com um nível médio de 8 valores (1-10), esta reunião é a primeira de um conjunto de reuniões sectoriais que a Secretaria-Geral pretende realizar para abordar questões técnicas de diversa natureza.
A Secretaria-Geral agradece a todos os serviços participantes a presença e empenho demonstrado.
Consulte aqui fotografias das reuniões.
Avaliação de Desempenho da SG MAOTDR
O Relatório de Actividades da Secretaria-Geral do MAOTDR, relativo a 2008, incluindo a Auto-avaliação (art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro), mereceu a avaliação de desempenho Bom, conforme proposto por este serviço e aceite pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) e Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
A SG agradece a todos os serviços do Ministério a colaboração no inquérito de satisfação, realizado em finais de 2008, o qual permitiu obter uma visão externa do trabalho desenvolvido, o que constituiu um instrumento de vital importância para a auto-avaliação da SG.
A SG está comprometida em melhorar continuamente os serviços que presta, pelo que, em 2009, pretende dar passos qualitativos que vão de encontro às necessidades e expectativas dos serviços e organismos do MAOTDR.
Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior
Foi atribuído o Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior aos imóveis n.º 51 e n.º 63, classificados no seu conjunto como imóvel de interesse público, sitas na Rua O Século, actuais instalações do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, da Secretaria-Geral e da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Cumprem-se assim os requisitos aplicáveis estabelecidos no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril, relativamente à qualidade do ar interior.
Esses requisitos visam, através da verificação das condições do projecto ou da realização de auditorias periódicas, assegurar que o edifício ou fracção autónoma dispõe de condições adequadas para que as concentrações de poluentes no ar interior sejam inferiores às concentrações máximas de referência, salvaguardando assim a Saúde dos seus ocupantes.
O Certificado Energético é um documento que atribui uma etiqueta de desempenho energético aos edifícios de habitação e serviços e enumera medidas de melhoria do desempenho energético dos imóveis, potenciando economias de energia de 20 a 40 por cento e consequentes reduções de emissões de CO2.
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Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado
(Despacho n.º 9/2009 da SGMAOTDR)
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Assinatura do Protocolo entre o MAOTDR através da SG, o IEFP e a ANQ no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.
No dia 19 de Março ocorreu a cerimónia de assinatura do Protocolo entre o MAOTDR, através da Secretaria-Geral, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Agência Nacional para a Qualificação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades. O Protocolo foi assinado pela Senhora Secretária-Geral e homologado pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e visa a promoção da qualificação escolar e profissional dos funcionários do MAOTDR.
Ao abrigo deste protocolo já se encontram 195 funcionários do Ministério a participar em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC escolar) que culminam com a atribuição de equivalência ao 9.º ou 12.º ano de escolaridade.
Consulte as fotografias da cerimónia aqui.
Lista de Transição nos Termos dos Art.ºs 88.º e Seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
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Mapa de Pessoal - Actividades - 2009
(Art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)
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Composição da Comissão Paritária 2009 e 2010
Nos termos conjugados dos art.ºs 56.º e 59.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (SIADAP), junto do dirigente máximo de cada serviço funciona uma comissão paritária com competência consultiva para apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer aos trabalhadores e às trabalhadoras avaliados/as, antes da homologação.
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